Regulamentos

Quando, em janeiro de 2012, iniciámos esta aventura de nove anos de gestão da Federação de Ginástica de Portugal (FGP) começámos, entre outras coisas, por regulamentar uma série de áreas de atividade que tinha uma regulação anacrónica ou, na maior parte dos casos, inexistente.

Esta "onda reformista" foi malvista por alguns e considerada exagerada. Na minha opinião, tal forma de olhar para esta questão só se pode admitir se houver desconhecimento total ou parcial da realidade anterior ou do real sentido dos regulamentos criados ou alterados.

Assim, inicio hoje uma série de textos sobre a gestão da FGP nestes últimos nove anos, para memória futura, porque a mesma é frequentemente de curta duração e porque sinto que, ao longo destes anos, muitos foram os momentos em que eu próprio e a direção da FGP fomos injustamente tratados, a maior parte das vezes por desconhecimento dos assuntos.

De quem é a culpa? Provavelmente nossa ao não termos sabido bem comunicar o que estávamos a fazer, mas acreditem, sobretudo nos primeiros anos, cada dia que passou foi uma autêntica caixa de surpresas em que a única coisa a fazer foi "correr atrás do prejuízo" tendo o dia-a-dia um efeito esmagador sobre qualquer pensamento mais descontraído ou reflexivo.

Assim, porque mais de 400 pessoas se deram ao trabalho de ler o primeiro texto que escrevi em 21/08/2020, dou agora início a uma série de onze textos que, espero, façam jus a todo o trabalho desenvolvido pela Direção da FGP, mas também de todos os colaboradores, Associações Territoriais, clubes, treinadores, dirigentes, juízes e, claro está, ginastas, ao longo destes últimos nove anos.

Não vou citar exaustivamente todos os regulamentos produzidos ou alterados pela atual direção, antes me vou centrar naqueles que considero os mais estruturantes para a Ginástica portuguesa tendo a certeza que continuarão a sê-lo no futuro.

Não falarei portanto de alterações estautárias (da responsabilidade da Assembleia Geral) ou do Regulamento eleitoral (obrigatoriamente ratificado pela Assembleia Geral), tendo sido efetuadas algumas. Contudo, tais alterações inserem-se mais num quadro de obrigações legais da FGP do que num quadro reformista do sistema. De resto as alterações mais profundas a estes dois regulmentos foram efetuadas ainda antes do início da nossa gestão na sequência da aprovação do Regime Jurídico das Federações Desportivas em 2008, tendo sido um trabalho profundo e difícil conduzido por uma equipa chefiada pelo então Presidente da Mesa da Assembleia Geral José Manuel Araújo. Das modificações posteriores a 2011, apenas se realça a integração da Ginástica de Trampolins e da Ginástica Acrobática já no período de gestão da atual direção. De resto não houve alterações significativas até às últimas versões em vigor (abril de 2015 para os Estatutos e janeiro de 2018 para o regulamento eleitoral). A quem interessar pode solicitar-me o histórico da evolução destes dois Regulamentos fundamentais para qualquer federação desportiva.

Há algumas pessoas que desvalorizam a importância da função reguladora na Ginástica que é uma competência estatutária exclusiva da Direção, apelidando-a muitas vezes de "burocracia". Espero que com a leitura do presente texto, quem a ele aceder de boa fé perceba que não é assim.

Começo por referir um documento no qual foram introduzidos pequenos ajustes e que apesar de já existir anteriormente com um nome semelhante, foi dado um conteúdo completamente diferente. Refiro-me ao Regulamento Geral e de Competições, onde se especifica a estrutura orgânica da FGP e as missões de cada unidade assim como as regras chave para as competições nacionais. A primeira versão foi publicada em junho de 2012, cerca de 5 meses após a tomada de posse da atual direção. Anteriormente apenas existia um "Regulamento Geral" que tinha sido publicado em 30/11/2007.

Continuo referindo outro regulamento, publicado também em junho de 2012 e que era até à data inexistente. Refiro-me ao Regulamento de Publicidade, ferramenta muito importante para o relacionamento com os nossos potenciais e atuais patrocinadores e para os coorganizadores de competições com a FGP.

Um dos regulamentos de que nos sentimos mais orgulhosos e que também era inexistente à data do início de funções da atual Direção é o Regulamento de Bolsas, prémios e apoios cuja primeira versão foi publicada em dezembro de 2012, que incialmente apenas contemplava  as disciplinas do programa dos Jogos Olímpicos de verão e que, a partir da sua versão de setembro de 2019 passou a contemplar todas as disciplinas competitivas. Só para nos situarmos o tempo, antes de 2012 apenas existia um sistema de bolsas para a Ginástica Artística Masculina, e tanto quanto sei, nos tempos da FPTDA existiria um sistema de prémios para a ginástica de Trampolins e Ginástica Acrobática. Quando foi efetuada a reintegração dessas disciplinas na FGP, em 2011, tal sistema desapareceu, até ser criado o Regulamento aqui citado, tendo sido, cremos um instrumento poderoso para a ajuda a carreiras duais, prolongando assim a longevidade d@s noss@s ginastas.

Outro Regualmento criado pela atual Direção foi o Regulamento para a atribuição de Galardões, Títulos e Prémios, publicado pela primeira vez em abril de 2012, corespondente a disposições estatutárias e do Regulamento Geral que nunca tinham sido regualmentadas. Tem sido possível, através deste Regulamento premiar e reconhecer, de uma forma regular e com toda a transparência, o mérito de agentes deportivos e outros indivíduos e instituições com relevência acrescida para o desenvolvimento da Ginástica.

Porque este texto já vai longo, termino com aquela que é a peça regulamentar mais recente do portfólio da FGP, da qual eu e a Direção muito os orgulhamos, que correspondeu a um período de reflexão e iniciativas que durou mais de um ano e que é o Código de Ética, que viu a luz em outubro de 2019 e que veio na sequência da Direção ter colocado a defesa da ética na Ginástica no centro da sua ação a partir do início do ano de 2018. Foram criados o Compromisso Nacional contra o abuso e o assédio na Ginástica e o Compromisso Nacional para a Transparência e Integridade nos Eventos Desportivos de Ginástica. Tais documentos surgiram na sequência de trabalho desenvolvido com o Comité Olímpico de Portugal, o Instituto Português do Desporto e da Juventude e outras organizações nacionais e internacionais e atingiu a maturidade no final de 2019 com a organização do Seminário Internacional contra a Violência na Ginástica, realizado em Cascais e o respetivo Seminário Nacional no Porto, tendo sido lançadas as linhas sosginasta@gympor.com e sostreinador@gympor.com, que recebem e encaminham denúncias ou quexas relacionadas com a proteção dos direitos de ginastas e treinadores em contexto de treino e competição desportiva.

Muito mais haveria a relatar e informar no capítulo da atividade reguladora da FGP, mas para já boas leituras desta parte. Talvez volte a este assunto mais tarde.

Para já não vos maço mais.

Até breve.